A prostituição no Brasil é uma prática disseminada provavelmente em todas as partes do país e não é considerada um crime. 

Ela inclusive está presente na Classificação Brasileira de Ocupações sob o número 5198-05, que trata das atividades dos profissionais do sexo.

Porém, o que são considerados crimes são o lenocínio e o rufianismo apontados entre os artigos 227 e 231ª do Código Penal brasileiro, que tipifica várias condutas relacionadas à participação de terceiros intermediando o negócio entre o cliente e a prostituta.

Da mesma forma, e mais grave, são crimes a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de pessoas e/ou qualquer forma de coação para levar uma pessoa, seja mulher ou seja homem, a exercer a prostituição no Brasil.

Por isso, nesse artigo, vamos tratar especificamente da prostituição em si, sendo aquela que se exerce sem ferir os critérios legais que regem a ordem social.

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O que é prostituição?

É comum escutarmos as pessoas dizer que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo.

De maneira geral, a prostituição (do latim prostitution) designa uma forma explícita e previamente negociada de intercâmbio econômico-sexual.

Pode-se dizer, no entanto, que embora seu conceito não tenha grande variação, varia muito a forma em como é aceita ou proibida de acordo com a época e o lugar onde é exercido esse ofício.

Aqui, mais bem, falamos da prostituição no Brasil, ou seja, exercida por uma pessoa adulta que buscou, conscientemente, nessa atividade uma forma de sobrevivência.

Prostituição no Brasil

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A prostituição no Brasil acontece desde o século XVI e foi se modificando ao longo do tempo, mas nunca desapareceu. 

Na verdade, espalhou-se e se estratificou de acordo, geralmente, aos ambientes que frequenta.

Dessa forma, vamos ter as chamadas acompanhantes de luxo, que geralmente têm entre seus clientes magnatas e grandes empresários, podendo obter valores muito altos com a realização de seus programas.

No entanto, até pouco tempo atrás predominavam as prostitutas de rua e praças ou as garotas dos clubes de strippers, que geralmente também faziam programas sexuais.

Prostitutas têm direitos trabalhistas?

Independentemente do tipo de prostituição que exerce, da mais alta à mais baixa, apesar de a atividade ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2002, as prostitutas não tem direitos trabalhistas garantidos.

Por esse motivo, muitas entidades e pessoas defendem que a prostituição no Brasil deveria ser legalmente considerada uma profissão, para que as trabalhadoras sexuais possam ter carteira assinada, férias e aposentadoria, entre outros direitos trabalhistas.

Além disso, acredita-se que a assinatura da Carteira de Trabalho daria a mínima segurança e dignidade para pessoas que muitas vezes sofrem estadas de clientes ou exploração de terceiros.

Como funciona o trabalho das prostitutas de rua?

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prostitutas de rua

Trabalhar na prostituição no Brasil é, então, uma atividade solitária, na qual a pessoa que exerce a prostituição, legalmente, não tem qualquer tipo de proteção ou qualquer tipo de direito decorrente da atividade que exerce.

No caso das prostitutas de rua, esse fato é gritante, uma vez que estão expostas ao estigma da sociedade e a crimes cometidos por clientes e até por outras prostitutas.

Por isso, por exemplo, muitos defendem uma melhor fiscalização e controle de estabelecimentos oficiais de prostituição seria melhor do que a abolição desses lugares que, na prática, não existe.

Prostitutas que trabalham em sites na internet

Sendo, então, a exposição na rua cada vez mais reprimida, estigmatizada e considerada perigosa, muitas prostitutas migraram para a internet, que se tornou a última mudança da prostituição no Brasil.

Portanto, nesse novo nicho existem inúmeras maneiras de realizar a atividade da prostituição.

Muitas possuem seus próprios blogs, outras procuram sites especializados onde podem pagar para criar seus perfis, etc.

Além do mais, na internet, para as que não querem ser reconhecidas, existe a possibilidade de deixar o rosto visível ou ocultar nas fotos, por exemplo.

Conclusão:

Vemos que o tema é realmente polêmico e, para finalizar, temos o ataque daqueles que são contrários à regulamentação da prostituição no Brasil, que podem vir tanto de uma visão conservadora quanto progressista.

Pelo lado conservador, essa postura não deixa de ser de ordem moral, geralmente apoiada nos valores da família e da religião. 

Já pelo lado progressista a questão passa por uma posição contrária à objetificação do corpo da mulher.

Seja como for, a prostituição existe desde a antiguidade e não parece estar sendo reduzida no tempo presente. 

Talvez por isso países com democracias sólidas, como Holanda e Alemanha,a têm como profissão regulamentada.

Por tudo isso, leitor, o que você opina sobre a prostituição no Brasil? deixe o seu comentário

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